O limite de pontos na CNH em 12 meses é uma dúvida muito comum entre os condutores brasileiros. Afinal, entender esse limite é essencial para evitar a suspensão da carteira de habilitação.
Atualmente, as regras mudaram e muitos motoristas ainda não sabem exatamente como funciona o sistema de pontuação. Por isso, neste artigo, você vai descobrir qual é o limite de pontos quando o condutor não comete infração gravíssima, além de entender como funciona o cálculo e como evitar problemas.
Todas as informações estão baseadas no Código de Trânsito Brasileiro, conforme as atualizações mais recentes.
Qual é o limite de pontos na CNH sem infração gravíssima?
De forma direta, o limite de pontos na CNH para quem não cometeu nenhuma infração gravíssima é de:
👉 40 pontos no período de 12 meses
Ou seja, se o condutor não cometer infrações gravíssimas, ele pode acumular até 40 pontos antes de sofrer a penalidade de suspensão.
Além disso, essa regra foi atualizada pela Lei 14.071/2020, que trouxe mudanças importantes para o sistema de pontuação.
Como funciona o sistema de pontos na CNH?
Para entender melhor, é importante saber que cada infração gera uma quantidade específica de pontos.
Veja como funciona:
- Infração leve → 3 pontos
- Infração média → 4 pontos
- Infração grave → 5 pontos
- Infração gravíssima → 7 pontos
Dessa forma, os pontos vão sendo somados ao longo de 12 meses.
Consequentemente, ao atingir o limite estabelecido, o condutor pode ter a CNH suspensa.
Por que o limite muda com infração gravíssima?
Embora o limite seja de 40 pontos, isso só vale quando não há infração gravíssima.
Por outro lado, quando o condutor comete infrações mais graves, o limite diminui.
Veja como fica:
- 40 pontos → sem infração gravíssima
- 30 pontos → com 1 infração gravíssima
- 20 pontos → com 2 ou mais infrações gravíssimas
Portanto, quanto mais grave o comportamento no trânsito, menor será a tolerância da lei.
Algumas infrações gravíssimas comuns incluem:
- Dirigir sob efeito de álcool
- Avançar sinal vermelho
- Ultrapassar em local proibido
- Excesso de velocidade acima de 50%
Assim, mesmo uma única infração gravíssima já reduz o limite de pontos.
Como é feita a contagem dos pontos?
A contagem dos pontos ocorre dentro de um período de 12 meses.
No entanto, é importante destacar que não se trata de ano civil (janeiro a dezembro).
Na prática, funciona assim:
- Cada infração permanece válida por 12 meses
- Após esse período, os pontos deixam de ser considerados
- O sistema é contínuo e atualizado automaticamente
Portanto, o condutor deve sempre acompanhar sua pontuação.
O que acontece ao atingir 40 pontos?
Quando o condutor atinge o limite de pontos, o órgão de trânsito inicia um processo administrativo.
Nesse caso, o motorista pode sofrer:
- Suspensão do direito de dirigir
- Obrigação de fazer curso de reciclagem
- Proibição de dirigir por um período determinado
Entretanto, antes da penalidade, o condutor tem direito à defesa.
Como evitar atingir o limite de pontos?
Felizmente, existem várias formas de evitar a suspensão da CNH.
1. Dirija com atenção constante
Antes de tudo, mantenha o foco total no trânsito.
2. Respeite a sinalização
Além disso, seguir as regras evita infrações desnecessárias.
3. Evite o uso do celular
Esse comportamento é uma das principais causas de multa.
4. Controle a velocidade
Reduzir a velocidade diminui riscos e penalidades.
5. Acompanhe sua CNH
Você pode consultar facilmente pelo app Carteira Digital de Trânsito.
Dicas práticas para não acumular pontos
Para facilitar ainda mais, veja algumas dicas simples:
- Planeje seus deslocamentos
- Evite dirigir com pressa
- Fique atento aos radares
- Revise seu veículo regularmente
- Conheça as regras do CTB
Dessa maneira, você reduz consideravelmente as chances de receber multas.
Quem exerce atividade remunerada tem regra diferente?
Sim, existe uma exceção importante.
Condutores que exercem atividade remunerada (EAR), como motoristas de aplicativo ou caminhoneiros, possuem uma regra específica.
Nesse caso:
- Podem fazer curso preventivo ao atingir 30 pontos
- Podem evitar a suspensão se concluírem o curso
Assim, a legislação oferece uma alternativa para quem depende da CNH para trabalhar.
Leia também
- Multa por excesso de velocidade: valores e pontos
- Dirigir sem cinto: multa e penalidades
- Como consultar multas pelo celular
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Conclusão
O limite de pontos na CNH em 12 meses é de 40 pontos para condutores que não cometem infração gravíssima.
No entanto, qualquer infração mais grave pode reduzir esse limite.
Por isso, dirigir com responsabilidade é essencial.
Além disso, acompanhar sua pontuação ajuda a evitar surpresas.
Portanto, respeite as leis, mantenha atenção no trânsito e preserve sua habilitação.
