Ilustração em estilo flat mostra um carro vermelho avançando um sinal vermelho de trânsito, com uma câmera de fiscalização registrando a infração. Ao lado, há uma placa amarela com o valor da multa de R$ 293,47 e a indicação de 7 pontos na CNH. No topo da imagem, um banner em laranja destaca o título “Multa por Avanço de Sinal Vermelho”. A cena representa visualmente a penalidade prevista pelo artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro.
Avançar o sinal vermelho continua sendo uma das infrações mais cometidas nas vias urbanas do Brasil. Apesar disso, muitos condutores ainda têm dúvidas sobre as consequências dessa conduta. Neste artigo, você vai entender qual o valor da multa por avanço de sinal vermelho, quantos pontos são somados à sua CNH e como apresentar um recurso para cancelar a penalidade, especialmente quando a autuação parecer injusta ou equivocada.
O que configura o avanço de sinal vermelho?
O avanço de sinal ocorre quando o condutor ultrapassa a linha de retenção ou cruza o cruzamento enquanto o semáforo exibe a luz vermelha. Isso vale tanto para vias urbanas quanto para rodovias sinalizadas.
O artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deixa claro:
“Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória é infração gravíssima.”
Portanto, mesmo em situações onde o tráfego esteja aparentemente livre, o desrespeito ao sinal continua sendo considerado uma infração.
Qual é o valor da multa por avanço de sinal vermelho?
De acordo com a legislação em vigor, a penalidade para quem comete essa infração inclui:
- 💰 Multa no valor de R$ 293,47
- 📌 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- ⚠️ Classificação da infração: gravíssima
Além disso, em determinadas situações, como em áreas escolares ou cruzamentos com alta periculosidade, o órgão de trânsito pode aplicar fatores multiplicadores, o que aumenta o valor final da multa. Por isso, dirigir com atenção se torna ainda mais importante.
Como os órgãos de trânsito registram essa infração?
Atualmente, os órgãos de trânsito monitoram o avanço de sinal de diversas formas. Veja:
- Radar com câmera integrada, instalado nos semáforos
- Fiscalização presencial feita por agentes de trânsito
- Sistemas de videomonitoramento urbano, com base nas imagens ao vivo
Todos esses meios são válidos e amparados por lei. Entretanto, é essencial que o auto de infração informe corretamente a data, o horário, o local exato e a descrição do ocorrido. Caso falte alguma dessas informações, há margem para contestação.
Existem situações em que avançar o sinal não gera multa?
Embora a regra geral proíba o avanço de sinal vermelho, algumas situações excepcionais permitem essa conduta desde que devidamente justificadas. Entre os principais exemplos, estão:
- Dar passagem a veículos de emergência (ambulâncias, viaturas policiais, carros de bombeiros)
- Evitar um acidente iminente
- Semáforo com defeito, desligado ou operando em modo intermitente (amarelo piscante)
Contudo, mesmo nesses casos, o sistema pode registrar a infração automaticamente. Por isso, é fundamental reunir provas e apresentar defesa dentro do prazo legal.
Como recorrer da multa por avanço de sinal vermelho?
Receber uma notificação de infração não significa que a multa seja definitiva. Você pode – e deve – exercer seu direito de defesa, seguindo estes passos:
1. Leia a notificação com atenção
Assim que receber o aviso, verifique todos os dados: placa, horário, local da infração, descrição da conduta e o prazo para apresentação da defesa prévia.
2. Reúna provas que sustentem sua versão
Para contestar a infração, você precisa apresentar provas consistentes. Veja o que pode ajudar:
- Imagens de câmeras de segurança particulares
- Boletins de ocorrência
- Relatórios médicos ou comprovantes de emergência
- Declarações de testemunhas
- Print do Waze ou Google Maps mostrando interdição, acidente, ou falha no sinal
Quanto mais completo o conjunto de provas, maior a chance de êxito no recurso.
3. Escreva uma defesa objetiva e embasada
Use uma linguagem respeitosa e evite justificativas subjetivas, como “estava atrasado” ou “não vi o sinal”. Foque em argumentos técnicos, legais e em provas concretas.
Por exemplo:
“O semáforo da Rua X apresentava funcionamento intermitente no momento da suposta infração. O amarelo piscante indica falha no sistema, conforme o artigo 80 do CTB. Por isso, não houve desrespeito à sinalização.”
4. Protocole sua defesa no prazo correto
Você pode entregar a defesa:
- Pelo site do Detran do seu estado
- Presencialmente em um posto de atendimento
- Via Correios, com Aviso de Recebimento (AR)
A recomendação é não perder o prazo de defesa prévia. Caso contrário, você precisará recorrer apenas na 1ª instância (JARI) e, depois, na 2ª instância (CETRAN).
O que acontece se você não recorrer ou perder o recurso?
Caso o recurso seja indeferido e todas as etapas administrativas se esgotem, será necessário:
- Quitar a multa no valor integral
- Aceitar os 7 pontos na CNH
- Acompanhar a pontuação acumulada, já que a soma de 20 pontos em 12 meses pode gerar suspensão da CNH
Portanto, recorrer não é apenas um direito — é uma forma de garantir justiça no processo.
Avançar o sinal vermelho suspende a CNH?
Por si só, a infração de avanço de sinal vermelho não resulta em suspensão imediata da carteira. No entanto, quando combinada com outras infrações gravíssimas, ela pode sim levar à suspensão, especialmente se houver reincidência.
Além disso, motoristas profissionais devem ter atenção redobrada, pois ultrapassar os limites de pontuação pode afetar diretamente sua atividade laboral.
Dicas para evitar esse tipo de infração
Evitar multas exige mais do que respeitar o semáforo. É preciso adotar uma postura preventiva no trânsito. Confira algumas dicas práticas:
- Reduza a velocidade ao se aproximar de semáforos
- Mantenha distância segura do veículo da frente
- Evite acelerações bruscas para tentar “pegar o amarelo”
- Respeite sempre a sinalização e o tempo do semáforo
Com atitudes simples, você contribui para um trânsito mais seguro e evita dores de cabeça no futuro.
Conclusão
A multa por avanço de sinal vermelho é uma penalidade séria, que pode causar impactos tanto na sua carteira de habilitação quanto no seu bolso. No entanto, se você tiver argumentos válidos e provas consistentes, poderá recorrer com grandes chances de sucesso.
Saber como o sistema funciona, conhecer seus direitos e agir dentro dos prazos corretos faz toda a diferença.
🔔 Fique atento às notificações e evite perder prazos importantes. Com conhecimento e preparo, você pode reverter a situação!
