Dirigir com fone de ouvido pode parecer algo simples e até inofensivo. Entretanto, essa prática interfere diretamente na atenção do condutor e, consequentemente, aumenta o risco de acidentes. Portanto, é essencial compreender o que diz a lei, como funciona a fiscalização e quais são as consequências para quem insiste nesse hábito.
Além disso, muitos motoristas ainda confundem o uso de fone de ouvido com outros dispositivos permitidos, como sistemas de viva-voz e Bluetooth do veículo. Contudo, a legislação brasileira é clara e atualizada quanto a essa conduta. Por isso, neste artigo, você vai entender, de forma simples, acessível e totalmente embasada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas resoluções do CONTRAN, se usar fone ao volante é permitido ou gera infração.
O que diz o CTB sobre o uso de fone de ouvido ao dirigir
Primeiramente, é necessário consultar a base legal. O Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 252, inciso VI, estabelece de forma expressa:
Art. 252. Dirigir o veículo:
VI – utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular.
Portanto, de maneira objetiva, o uso de fone de ouvido ao volante é proibido. Assim, sempre que o condutor estiver dirigindo com fones conectados a qualquer dispositivo sonoro, estará cometendo infração de trânsito.
Qual é a penalidade para quem dirige usando fone de ouvido
Atualmente, a infração é classificada como média, com as seguintes penalidades:
- Multa de R$ 130,16
- 4 pontos na CNH
- Registro da infração no prontuário do condutor
Além disso, embora não haja previsão direta de remoção do veículo, o agente pode determinar medidas administrativas caso entenda que o condutor esteja colocando em risco a segurança viária. Portanto, o prejuízo não é apenas financeiro, mas também impacta diretamente a pontuação da habilitação.
Por que o uso de fone de ouvido é proibido ao volante
Embora muitos condutores acreditem que conseguem dirigir normalmente usando fone, essa prática reduz a percepção sonora do ambiente. Consequentemente, o motorista deixa de ouvir:
- Buzinas
- Sirenes de ambulância
- Alertas de outros veículos
- Sons de perigos iminentes
Assim, a capacidade de reação fica comprometida. Em razão disso, o legislador proibiu expressamente essa conduta para preservar vidas e reduzir acidentes.
Fone de ouvido x Viva-voz: qual é a diferença?
Aqui surge uma dúvida comum. Enquanto o fone de ouvido é proibido, o uso de sistemas de viva-voz incorporados ao veículo é permitido, desde que não comprometa a condução.
Ou seja:
- ❌ Fone no ouvido → infração
- ✅ Viva-voz fixo no painel → permitido
- ✅ Bluetooth integrado ao carro → permitido
- ❌ Fone externo conectado ao celular → infração
Portanto, embora ambos permitam comunicação, apenas os dispositivos que não interferem diretamente na audição ambiente são aceitos.
Posso usar apenas um lado do fone?
Não. A legislação não faz distinção entre um ou dois lados. Assim, mesmo que o condutor utilize apenas um fone, a infração permanece configurada. Portanto, qualquer uso de fone conectado a aparelho sonoro caracteriza a irregularidade.
Uso de fone por motociclistas também é proibido?
Sim. Motociclistas também estão sujeitos à mesma regra. Entretanto, nesse caso, o risco é ainda maior, pois o equilíbrio e a percepção sonora são fundamentais para a segurança.
Dessa forma, utilizar fone dentro do capacete, mesmo que pequeno, também configura infração média e está sujeito às mesmas penalidades.
O uso de fone parado no sinal gera multa?
Aqui é importante atenção. Enquanto o veículo estiver em situação de condução, mesmo parado momentaneamente em semáforo, o condutor continua sendo considerado motorista em atividade. Portanto, o uso de fone no sinal vermelho também pode gerar autuação.
Como o agente fiscaliza essa infração
Atualmente, a fiscalização ocorre de forma direta, por observação do agente de trânsito. Ou seja, ao identificar o uso de fone, o agente pode lavrar o auto de infração imediatamente.
Além disso, em algumas cidades, câmeras de monitoramento também auxiliam na identificação de condutas irregulares. Portanto, confiar na falta de fiscalização é um erro que pode custar caro.
Situações em que o condutor costuma ser autuado
Embora muitos motoristas não percebam, as autuações ocorrem em momentos como:
- Uso de fone durante chamadas
- Ouvir música com fone ao volante
- Utilização em trânsito pesado
- Uso dentro do capacete da moto
- Comunicação durante deslocamento urbano
Assim, qualquer dessas situações pode gerar penalidade.
Fone de ouvido prejudica a atenção do motorista
Diversos estudos demonstram que o uso de fones reduz a concentração e a percepção do ambiente. Dessa forma, o cérebro passa a dividir atenção entre a via e o conteúdo sonoro. Consequentemente, o tempo de reação aumenta.
Portanto, além de ilegal, o uso de fone é perigoso.
O que fazer para evitar essa infração
Para evitar multa e riscos, adote práticas seguras:
- Utilize sistemas de viva-voz do carro
- Prefira comandos de voz
- Evite chamadas durante a condução
- Pare o veículo em local seguro para atender
- Desative notificações sonoras no celular
Assim, você protege sua vida e evita penalidades.
É possível recorrer da multa por uso de fone?
Sim. Caso o condutor entenda que houve erro, ele pode apresentar defesa administrativa. Entretanto, é necessário comprovar que não utilizava fone no momento da autuação.
Podem ser usados como provas:
- Fotos
- Vídeos
- Testemunhas
- Relatórios técnicos
Contudo, sem provas, a chance de deferimento é reduzida.
Diferença entre fone e telefone no ouvido
Vale ressaltar que o CTB também proíbe dirigir segurando telefone celular. Ou seja, tanto o uso de fone quanto o uso direto do aparelho junto ao ouvido são infrações.
Portanto:
- Fone no ouvido → infração média
- Telefone no ouvido → infração gravíssima (art. 252, V)
Assim, ambos devem ser evitados.
Uso de fone em aplicativos de direção é permitido?
Mesmo que o fone seja usado apenas para ouvir GPS, a infração permanece. Dessa forma, o condutor deve utilizar o áudio do próprio veículo ou viva-voz.
Impacto dessa infração na CNH
Com 4 pontos adicionados, o condutor se aproxima do limite que pode levar à suspensão da CNH, principalmente se já possuir outras infrações. Portanto, ignorar essa regra pode gerar consequências mais graves a médio prazo.
Educação no trânsito e consciência do motorista
Respeitar essa norma não é apenas uma obrigação legal, mas também um ato de responsabilidade social. Afinal, a segurança no trânsito depende do comportamento consciente de cada condutor.
Conclusão: usar fone ao volante gera infração e risco real
Em resumo, uso de fone de ouvido ao volante é proibido e gera infração média, conforme o CTB. Além disso, compromete a segurança, reduz a atenção e aumenta o risco de acidentes.
Portanto, ao dirigir, priorize sempre a atenção total na via. Afinal, um pequeno descuido pode ter grandes consequências.
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