Conduzir motocicleta exige atenção, responsabilidade e, acima de tudo, respeito às normas de segurança. Entretanto, um hábito muito comum entre motociclistas ainda gera dúvidas: andar com a viseira do capacete levantada. Muitos acreditam que isso é permitido, principalmente em dias quentes ou para conversar rapidamente no trânsito. Porém, a legislação brasileira é clara sobre o uso correto da viseira.
Neste artigo, você vai entender quando a viseira pode estar levantada, quando isso se torna infração, quais são as penalidades e como usar o capacete da forma correta. Além disso, vamos apresentar orientações práticas conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução nº 940/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que atualmente regulamenta o uso do capacete no país.
Vamos lá.
Por Que a Viseira é Obrigatória?
A viseira do capacete não é um enfeite. Ela protege o motociclista de:
- Poeira e partículas de areia;
- Insetos que podem atingir o rosto ou os olhos;
- Gotículas de chuva, que podem prejudicar a visão;
- Pedras pequenas projetadas por outros veículos;
- Rajadas de vento que causam lacrimejamento.
Além disso, a viseira é considerada um equipamento de proteção obrigatório, essencial para manter o campo de visão livre e seguro durante a condução.
Assim, andar com a viseira levantada compromete a segurança e aumenta o risco de acidentes. Por isso, a lei trata esse detalhe com seriedade.
O Que Diz a Lei Sobre Andar com a Viseira Levantada
O Código de Trânsito Brasileiro, em seu Art. 244, determina que conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem utilizar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção é uma infração de trânsito.
Com a atualização promovida pela Lei 14.071/2020, essa infração passou a ser de natureza média, com penalidade de:
- Multa;
- 4 pontos na CNH;
- Retenção do veículo até a regularização.
Além disso, a Resolução nº 940/2022 do CONTRAN estabelece que a viseira deve permanecer abaixada sempre que o veículo estiver em movimento.
Ou seja:
Se a moto está andando, a viseira deve estar abaixada.
Quando a Viseira Pode Ficar Levantada
A legislação permite apenas uma situação para a viseira estar levantada:
Quando a motocicleta estiver parada.
Isso inclui:
- Parada no semáforo;
- Estacionada;
- Em ponto morto, sem deslocamento.
Contudo, é importante compreender:
Assim que o veículo volta a se movimentar, a viseira deve ser abaixada novamente.
Portanto:
- Moto andando = viseira abaixada.
- Moto parada = viseira pode ser levantada.
Simples assim.
E Se Eu Usar Óculos? Substitui a Viseira?
Não, óculos de sol comuns não substituem a viseira.
A lei é específica: apenas óculos de proteção adequados podem substituir a viseira.
Óculos que não substituem a viseira:
- Óculos escuros comuns;
- Óculos de grau;
- Óculos com armação frágil.
Óculos que podem substituir:
- Óculos de proteção com lentes resistentes a impacto, geralmente identificados como equipamento de segurança (EPI).
Portanto, se o motociclista estiver em movimento sem viseira abaixada e usando apenas um óculos comum, isso configura infração.
E à Noite? A Viseira Pode Ser Fumê?
Outro ponto importante é o tipo de viseira permitido:
- Durante o dia: é permitido usar viseira escura, fumê ou espelhada.
- Durante a noite: é obrigatório usar viseira transparente.
Essa regra existe porque a viseira escura reduz a visibilidade em ambientes com pouca luz, aumentando o risco de acidentes.
Se sua viseira for fumê ou espelhada, use somente durante o dia.
Principais Erros que Geram Multa (e Como Evitar)
A seguir, veja os erros mais comuns cometidos por motociclistas e como corrigi-los facilmente:
| Erro Cometido | Consequência | Como Corrigir |
|---|---|---|
| Andar com a viseira levantada em movimento | Infração média + multa + retenção | Abaixe a viseira antes de arrancar |
| Usar óculos escuros no lugar da viseira | Infração média | Use viseira abaixada ou óculos de proteção adequado |
| Usar viseira fumê à noite | Compromete visão e segurança | Tenha uma viseira transparente para uso noturno |
| Viseira riscada ou quebrada | Dificulta a visão e aumenta riscos | Substitua a viseira danificada |
Esses ajustes são simples, rápidos e evitam inconvenientes.
Por Que Cumprir a Regra é Importante
Além de evitar multa, o principal motivo é proteger a própria vida.
A viseira funciona como um escudo. Ela evita impactos diretos no rosto e mantém os olhos protegidos. Muitos acidentes acontecem porque pequenas partículas atingem o olho do piloto, causando reflexo involuntário e perda momentânea da visão.
Portanto, cumprir essa regra significa:
- Mais segurança para o piloto;
- Mais segurança para o garupa;
- Menos chances de acidentes.
Dicas Práticas para o Dia a Dia
- Abaixe a viseira antes de tirar a moto do descanso.
- Em semáforos longos, você pode levantar, mas lembre-se de abaixar ao sair.
- Se usar viseira escura, tenha sempre uma transparente na mochila para uso noturno.
- Limpe a viseira regularmente com pano macio e água.
- Substitua a viseira arranhada para evitar perda de visibilidade.
Conclusão
Andar com a viseira levantada enquanto a moto está em movimento é infração e pode trazer multa, retenção do veículo e risco à sua segurança. Entretanto, a regra é simples: viseira abaixada com o veículo em movimento e viseira levantada apenas quando parado.
Respeitar essa orientação demonstra cuidado com a vida e consciência no trânsito. Além disso, é uma atitude que ajuda a prevenir acidentes e tornar a condução muito mais segura.
