O princípio “o maior cuida do menor no trânsito” significa que, respeitadas as regras de circulação, os veículos de maior porte devem zelar pela segurança dos menores, os motorizados devem proteger os não motorizados e todos devem cuidar da segurança dos pedestres. Essa regra está no art. 29, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Na prática, o princípio orienta decisões que motoristas tomam todos os dias. Quem dirige um ônibus precisa conferir se há uma motocicleta ao lado antes de mudar de faixa. Quem conduz um carro deve dar espaço ao ciclista durante a ultrapassagem. Já quem faz uma conversão precisa observar se há pedestres ou ciclistas cruzando seu trajeto.
O que diz o CTB sobre o maior cuidar do menor?
O art. 29, § 2º, do CTB descreve três relações de cuidado na circulação:
- Veículos de maior porte cuidam dos menores. Um motorista de caminhão, por exemplo, deve considerar a presença de carros e motocicletas ao manobrar.
- Veículos motorizados cuidam dos não motorizados. Quem dirige um carro ou pilota uma moto deve ter atenção à presença de bicicletas na via.
- Todos cuidam dos pedestres. Esse dever também se aplica a quem pedala, especialmente nos pontos em que ciclistas e pessoas a pé compartilham espaço.
Assim, a responsabilidade depende da situação. Em relação a um caminhão, a motocicleta é o veículo menor. Diante de um ciclista, por sua vez, o motociclista conduz um veículo motorizado e deve zelar pela segurança de quem pedala. Ao se aproximar de uma faixa, ambos precisam observar a travessia dos pedestres.
Como aplicar o princípio no dia a dia?
Ao mudar de faixa perto de uma motocicleta
Imagine um motorista de ônibus que precisa mudar de faixa em uma avenida. Antes de deslocar o veículo, ele deve conferir os retrovisores, sinalizar com antecedência e verificar se consegue concluir a manobra com segurança. Se uma motocicleta já estiver ocupando o espaço necessário para a mudança, o motorista deve aguardar.
Nesse caso, ligar a seta comunica a intenção de mudar de faixa. A decisão de iniciar a manobra depende da posição, da direção e da velocidade de quem está ao redor, conforme o art. 34 do CTB. Sempre que houver dúvida sobre a posição da motocicleta, esperar que ela volte ao campo de visão evita avançar sobre um espaço que pode estar ocupado.
Ao passar ou ultrapassar uma bicicleta
Quando um condutor passa ou ultrapassa uma bicicleta, o art. 201 do CTB exige distância lateral de 1,5 metro. Além disso, o art. 220, inciso XIII, prevê infração para quem deixa de reduzir a velocidade de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar um ciclista.
Em uma rua estreita, por exemplo, talvez o motorista precise esperar atrás da bicicleta até surgir espaço suficiente. Se houver um veículo vindo no sentido contrário, forçar a passagem pode deixar o ciclista espremido entre o carro e o meio-fio. Do mesmo modo, perto de veículos estacionados, vale considerar que o ciclista pode precisar se afastar de uma porta que se abre ou de um obstáculo junto à calçada.
Ao fazer uma conversão em um cruzamento
Quem vai virar à direita costuma olhar para os veículos da rua em que pretende entrar. No entanto, precisa verificar também se alguém cruza a via ou segue de bicicleta ao lado do veículo. Essa conferência é especialmente importante quando a conversão cruza uma ciclovia ou uma ciclofaixa.
Durante a mudança de direção, o art. 38, parágrafo único, do CTB determina que o condutor ceda passagem a pedestres e ciclistas, além dos veículos que transitam em sentido contrário pela pista da via da qual vai sair, respeitadas as normas de preferência. Por isso, antes de virar, o condutor deve reduzir a velocidade e observar todo o caminho que o veículo vai percorrer.
O veículo menor sempre tem preferência?
A preferência de passagem segue as regras do CTB e a sinalização do local. Já o princípio do maior cuidar do menor estabelece um dever de segurança que continua valendo mesmo quando o condutor do veículo maior tem preferência.
Por exemplo, uma motocicleta que sai de uma rua com placa de PARE deve parar e respeitar a preferência de quem circula pela via transversal, inclusive se o veículo que se aproxima for um caminhão. Se o caminhoneiro perceber que a motocicleta começou a avançar, deve agir para evitar o sinistro, reduzindo a velocidade ou freando conforme as condições do momento.
Em cruzamentos, essa atenção vale para qualquer condutor. O art. 44 do CTB exige prudência especial e velocidade moderada na aproximação, de modo que o motorista consiga parar com segurança para dar passagem a quem tem preferência. A Resolução CONTRAN nº 973/2022, que institui o Regulamento de Sinalização Viária, estabelece os padrões técnicos da sinalização usada nessas situações.
O que acontece quando o semáforo abre e o pedestre ainda está atravessando?
Se o pedestre já iniciou a travessia e ainda está na pista quando o sinal libera os veículos, ele mantém a preferência até concluir a travessia, conforme o art. 70, parágrafo único, do CTB. Portanto, quem está ao volante deve aguardar, mesmo com o sinal verde.
Em locais com faixa de pedestres, o art. 70 prevê prioridade de passagem para quem está atravessando, observada a sinalização semafórica onde ela existir. Além disso, o art. 69 orienta o pedestre a considerar a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos ao cruzar a pista e a usar a faixa ou passagem quando houver uma a até 50 metros.
O veículo maior é sempre culpado em caso de sinistro?
A responsabilidade por um sinistro depende das circunstâncias e da conduta dos envolvidos. O art. 29, § 2º, estabelece um dever de cuidado, e a análise de cada ocorrência considera elementos como sinalização, velocidade, posição dos veículos e manobras realizadas.
Além disso, o CTB prevê infrações para condutas específicas. Passar ou ultrapassar uma bicicleta sem guardar a distância lateral de 1,5 metro é infração média, conforme o art. 201. Deixar de reduzir a velocidade de forma compatível com a segurança ao ultrapassar um ciclista é infração grave, segundo o art. 220, inciso XIII. Assim, o condutor pode responder pela infração mesmo quando a manobra termina sem colisão.
No dia a dia, o princípio “o maior cuida do menor no trânsito” aparece em gestos concretos: esperar a motocicleta sair do ponto cego, dar espaço ao ciclista e deixar o pedestre terminar a travessia antes de avançar.
