Uma pequena colisão em uma avenida movimentada pode causar apenas para-choques amassados. Entretanto, mesmo sem feridos, os veículos parados no meio da pista aumentam o risco de novos sinistros, congestionamentos e atropelamentos.
Por isso, os condutores devem, prioritariamente, verificar se realmente não há feridos, sinalizar a situação e retirar os veículos da pista assim que isso puder ser feito com segurança. Antes da remoção, porém, convém tirar rapidamente algumas fotografias e registrar os dados essenciais.
O artigo 178 do Código de Trânsito Brasileiro determina que o condutor envolvido em sinistro sem vítima deve adotar providências para remover o veículo quando essa medida for necessária para garantir a segurança e a fluidez do trânsito. Portanto, em uma avenida movimentada, deixar os automóveis parados apenas para aguardar a polícia normalmente não representa a conduta correta.
Qual deve ser a primeira providência após a colisão?
Inicialmente, os envolvidos precisam manter a calma e verificar se alguém apresenta dor, sangramento, tontura, desorientação ou qualquer outro sinal de ferimento. Às vezes, uma colisão parece simples, mas algum ocupante pode ter sofrido uma lesão.
Caso exista vítima, ainda que o ferimento pareça leve, os condutores não devem tratar a situação como um simples sinistro com danos materiais. Nesse caso, precisam acionar o serviço de emergência, sinalizar o local e seguir as orientações das autoridades.
Por outro lado, quando todos confirmam que estão bem e o acidente causou somente danos aos veículos, a prioridade passa a ser evitar outro sinistro e restabelecer a circulação.
Assim, a ordem mais segura consiste em:
- Verificar se existem vítimas;
- Ligar o pisca-alerta e avaliar os riscos do local;
- Registrar rapidamente a posição dos veículos e os danos;
- Retirar os automóveis da pista, quando puderem circular;
- Estacionar em um local seguro;
- Trocar os dados necessários e providenciar o registro da ocorrência, se for preciso.
Os veículos devem permanecer no meio da avenida?
Não. Em um acidente sem vítimas, os condutores não precisam conservar os veículos exatamente na posição em que ficaram após a colisão.
Essa dúvida costuma surgir porque muitas pessoas acreditam que movimentar o carro “apaga a prova” ou impede a identificação do responsável. Contudo, essa orientação se aplica de maneira diferente quando existem vítimas, possível crime ou determinação da autoridade para preservação do local.
Em uma colisão apenas com danos materiais, principalmente numa avenida movimentada, manter os carros bloqueando a pista pode gerar novos riscos. Outros motoristas podem não perceber a obstrução a tempo. Além disso, motociclistas podem tentar passar entre os veículos parados, enquanto pedestres e ocupantes ficam expostos no meio da via.
Portanto, após um registro fotográfico rápido, os condutores devem deslocar os veículos para uma rua lateral, um estacionamento, um posto de combustível ou outro ponto seguro. Essa providência não significa assumir a culpa nem desistir de eventual indenização.
O que determina o artigo 178 do CTB?
O artigo 178 do Código de Trânsito Brasileiro classifica como infração a conduta de deixar de adotar providências para remover o veículo envolvido em sinistro sem vítima quando a retirada for necessária para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito.
A infração possui natureza média. Consequentemente, o responsável fica sujeito à multa e ao registro de quatro pontos na CNH, conforme as regras gerais de pontuação do CTB.
Entretanto, a obrigação depende das condições concretas. Se o automóvel não funciona, possui uma roda quebrada, apresenta vazamento perigoso ou não pode ser movimentado com segurança, o condutor não deve tentar removê-lo de qualquer maneira. Nesse caso, precisa reforçar a sinalização e acionar o órgão de trânsito ou o serviço de remoção.
Logo, a regra pode ser resumida da seguinte forma: se o sinistro não deixou vítimas e o veículo pode sair da pista com segurança, o condutor deve providenciar sua retirada quando ele estiver prejudicando a circulação.
É permitido tirar fotos antes de retirar os automóveis?
Sim. Aliás, o registro fotográfico ajuda a preservar informações importantes sobre o sinistro. Entretanto, os envolvidos devem agir rapidamente, sobretudo quando se encontram em uma avenida de tráfego intenso.
Sempre que as condições permitirem, tire fotos ou grave um vídeo curto mostrando:
- A posição dos veículos;
- Os danos sofridos por cada automóvel;
- As placas;
- A sinalização existente;
- As faixas da pista;
- O semáforo, se houver;
- O endereço ou um ponto de referência;
- Marcas de frenagem ou objetos caídos;
- As condições gerais da via.
Além disso, registre o dia e o horário. Caso algum estabelecimento próximo possua câmera de segurança, anote sua localização. As gravações podem ser úteis se surgir uma divergência posterior.
Ainda assim, ninguém deve colocar a própria vida em risco para obter uma fotografia. Permanecer caminhando entre faixas movimentadas pode causar um acidente mais grave do que a colisão inicial.
Como sinalizar o local corretamente?
O pisca-alerta deve ser acionado imediatamente. Se os veículos puderem ser retirados sem demora, os condutores devem movimentá-los com cuidado e parar em local seguro.
Contudo, se algum automóvel não puder circular, será necessário sinalizar a obstrução. A Resolução CONTRAN nº 36/1998 estabelece o acionamento imediato das luzes de advertência e a colocação do triângulo ou equipamento similar a uma distância mínima de 30 metros da parte traseira do veículo, em posição visível.
Apesar disso, a segurança deve orientar a escolha da distância. Em uma curva, descida, neblina, chuva forte ou trecho com pouca iluminação, os outros motoristas precisam perceber o perigo com antecedência suficiente para reduzir a velocidade.
Além do triângulo, os ocupantes devem procurar uma área protegida. Permanecer ao lado ou atrás do automóvel no meio da avenida aumenta consideravelmente o risco de atropelamento e de colisão traseira.
É necessário esperar a chegada de um agente de trânsito?
Em regra, uma pequena colisão sem vítimas não exige que os veículos permaneçam parados na pista aguardando um agente. Pelo contrário, o CTB determina a retirada quando ela se mostrar necessária para garantir a segurança e a fluidez.
Os envolvidos podem acionar o órgão responsável pela via quando:
- Um dos veículos não puder ser removido;
- Existir risco de incêndio ou vazamento;
- Houver dano ao patrimônio público;
- Um condutor apresentar comportamento agressivo;
- Surgir dúvida sobre a existência de vítima;
- Algum envolvido tentar fugir sem fornecer os dados;
- O acidente causar bloqueio ou risco relevante;
- Existirem outras circunstâncias que exijam intervenção imediata.
Ainda assim, a solicitação de atendimento não autoriza os motoristas a manter os carros bloqueando a avenida quando for possível levá-los a um ponto seguro.
O boletim de ocorrência é sempre obrigatório?
O CTB não torna o boletim de ocorrência obrigatório em toda pequena colisão sem vítimas. Entretanto, o documento pode ajudar na comunicação do fato à seguradora, em uma tentativa de acordo ou em eventual cobrança judicial.
As regras e os canais de registro variam conforme o estado e o órgão responsável. Em muitos locais, o condutor consegue registrar a ocorrência pela internet depois de retirar os veículos da pista. Por isso, vale consultar o serviço oficial da Polícia Civil, da Polícia Militar ou do órgão de trânsito da localidade.
Além disso, cada seguradora estabelece seus próprios documentos para analisar o sinistro. Assim, os condutores devem verificar as exigências previstas na apólice antes de concluir que o boletim será dispensável.
Mesmo quando não houver registro policial, guarde fotografias, vídeos, conversas, orçamentos e dados das pessoas envolvidas.
Quais informações devem ser trocadas?
Depois de estacionar em um ponto seguro, os condutores devem trocar as informações necessárias para identificar os envolvidos e os veículos.
Convém registrar:
- Nome completo;
- Telefone;
- Placa do veículo;
- Marca e modelo;
- Dados da CNH;
- Informações do proprietário, se ele não for o condutor;
- Nome da seguradora, quando houver;
- Local, data e horário do acidente.
As partes também podem relatar por escrito como o fato aconteceu. No entanto, ninguém precisa discutir, ameaçar ou pressionar o outro motorista a assumir a responsabilidade no local.
A análise sobre a responsabilidade pode considerar a sinalização, a dinâmica da colisão, as imagens, os depoimentos e outras provas. Portanto, uma discussão acalorada no meio da avenida apenas aumenta os riscos e dificulta uma solução equilibrada.
Retirar o veículo significa assumir a culpa?
Não. A remoção serve para proteger os usuários da via e liberar o trânsito. Ela não representa confissão de responsabilidade.
Da mesma forma, tirar fotografias e trocar informações não define automaticamente quem causou a colisão. Cada envolvido poderá apresentar suas provas à seguradora ou, se necessário, ao Poder Judiciário.
Por esse motivo, o motorista deve evitar frases agressivas, acusações precipitadas e acordos feitos sob pressão. Em vez disso, precisa documentar a situação, liberar a pista e conversar em um local protegido.
E se o veículo não puder ser retirado?
Quando o carro não tiver condições de circular, o condutor deve ligar o pisca-alerta, instalar a sinalização de emergência e acionar o atendimento adequado.
Nesse cenário, pode ser necessário chamar:
- O órgão municipal de trânsito, em via urbana;
- A Polícia Rodoviária Federal, pelo número 191, em rodovia federal;
- O órgão rodoviário estadual, em rodovia estadual;
- Um guincho ou a assistência da seguradora;
- O Corpo de Bombeiros, pelo número 193, se houver incêndio ou risco semelhante;
- O SAMU, pelo número 192, se alguém apresentar sinais de lesão.
Enquanto aguarda, o condutor deve permanecer em local protegido. Além disso, precisa evitar ficar entre os veículos, atrás do carro imobilizado ou no meio da pista.
O que muda quando existe uma vítima?
A presença de vítima muda completamente as prioridades. Nesse caso, os envolvidos devem prestar ou providenciar socorro, sinalizar o local e comunicar o serviço de emergência.
Além disso, não se deve movimentar uma pessoa ferida sem necessidade, principalmente quando houver suspeita de trauma. A movimentação inadequada pode agravar lesões. Contudo, situações de perigo imediato, como incêndio, exigem uma avaliação emergencial.
Os condutores também devem seguir as determinações dos agentes e das equipes de socorro. Portanto, antes de classificar o acidente como “sem vítima”, confirme cuidadosamente o estado de todos os ocupantes.
Principais erros depois de uma colisão sem vítimas
Mesmo numa batida leve, algumas atitudes podem tornar a situação mais perigosa. Entre os erros mais comuns estão:
- Discutir no meio da avenida;
- Manter os carros bloqueando a pista sem necessidade;
- Esperar a polícia apenas para decidir quem está errado;
- Sair do local sem fornecer os dados;
- Deixar de fotografar os danos;
- Tentar movimentar um veículo com vazamento ou falha grave;
- Ficar entre os automóveis;
- Ignorar uma pessoa que relata dor ou mal-estar;
- Fazer acordo financeiro sem registrar os termos.
Consequentemente, agir com calma e seguir uma sequência organizada reduz riscos, evita infrações e facilita a resolução dos danos materiais.
Afinal, o que fazer prioritariamente?
Diante de uma pequena colisão em uma avenida movimentada, os condutores devem primeiro confirmar que ninguém ficou ferido. Em seguida, precisam sinalizar a situação, registrar rapidamente as informações essenciais e retirar os veículos da pista, desde que isso possa ser feito com segurança.
A prioridade não consiste em descobrir imediatamente quem teve culpa. Tampouco se deve manter a avenida bloqueada apenas para preservar a posição dos carros. O objetivo inicial deve ser proteger as pessoas, prevenir outra colisão e restabelecer a fluidez do trânsito.
Portanto, a orientação principal é simples: não havendo vítimas e estando os veículos em condições de circular, fotografe o necessário e leve-os imediatamente para um local seguro.
